O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h e 12h30, em 28 de novembro.
A discussão será conduzida pelo presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara Martins. A relatora será a conselheira federal da Bahia Marilda Sampaio de Miranda Santana e o secretário será o conselheiro federal do Acre Harlem Moreira de Sousa.
Entre os aspectos que serão discutidos estão: Novos desafios da jornada de trabalho; Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho; O STF e a justiça do Trabalho; Visão moderna sobre acidentes de trabalho; Ativismo judicial; Desafios de teletrabalho; e Provas digitais no processo do trabalho.
Entre os especialistas presentes estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Arantes e Maria Cristina Peduzzi; o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Tolentino; o professor e juiz do trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto; e a professora Carolina Tupinambá.
Sobre o evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.
Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br