A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10).
Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenciário Raylena Alencar; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Esse é dos temas que fervilham no âmbito previdenciário, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o auxílio doença, o benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente, e os procedimentos que estão sendo adotados. Então, ter um diálogo de colaboração com a advocacia é importante, extremamente importante”, afirmou Leandro Pereira, mediador do evento.
Segundo Adroaldo Portal, o passivo de perícias médicas no INSS é muito grande, contudo, há um grande trabalho da autarquia para regularização desses pedidos. “Os segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária podem fazer o requerimento por meio de análise documental através do Atestmed e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica”, disse. Ainda de acordo com o secretário, a ferramenta tem sido constantemente aperfeiçoada para que os requerimentos caiam na esteira de tramitação “tão logo quanto possível, logo após o protocolo”, não ocorrendo mais casos que caiam no “limbo”.
Outra frente em que a autarquia tem atuado, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é o acerto pós-perícia. “Toda vez que um segurado chega à autarquia, atualizamos seus dados cadastrais, para evitar que tenhamos problemas de acerto pós-perícia”, afirmou. O acerto pós-perícia é direcionado aos segurados do INSS que passaram por uma perícia médica e, por isso, estão no aguardo de algum benefício previdenciário. “O INSS não tem por que represar a concessão de benefício somente por falta de atualização de um CEP, por exemplo”, falou Stefanutto.
Raylena Alencar destacou a importância dos mutirões de perícias que estão sendo promovidos pelo INSS. “Esse diálogo é sempre muito importante entre as instituições, porque quem ganha, é a sociedade. Os mutirões, com a divulgação antecipada são fundamentais, para que possamos avisar os segurados, para que possam se organizar, planejar, principalmente os com dificuldade de locomoção e os de extrema vulnerabilidade”, finalizou Raylena.
Os Debates Previdenciários são uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social e têm periodicidade mensal. O ciclo de debates promovido pela OAB Nacional tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as novidades e desafios na área previdenciária.
A íntegra está disponível no canal do Youtube da OAB Nacional.
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