A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na defesa da democracia.
“A OAB está sempre a postos para defender a Justiça e o sistema eleitoral, sobretudo nos momentos de crise, quando a contingência histórica move as ações humanas”, disse Simonetti.
Em seu discurso, o presidente nacional da entidade destacou os grandes impactos do texto para o ordenamento jurídico. “A Constituição de 1988 engrandeceu o direito de defesa, consagrou o habeas corpus, reafirmou os direitos fundamentais e estabeleceu como imprescindível a separação entre os Poderes”, afirmou. O texto também incluiu o povo brasileiro no processo democrático. “Graças à Carta Cidadã, podemos votar em eleições periódicas e influir diretamente nos rumos do país e nas decisões que determinam a vida de todos nós”, ressaltou o presidente da OAB Nacional.
Mesmo com tantos avanços, Simonetti afirmou que é “urgente a ampliação do diálogo institucional, que tem o potencial de fortalecer a segurança jurídica”, segundo ele, essencial para o crescimento econômico sustentável, necessário para enfrentar as disparidades socioeconômicas que ainda persistem no país.
“A OAB se dispõe a se transformar em uma ponte para o entendimento. Nossa proposta é a união de esforços em torno da reafirmação dos ideais consagrados em 1988, trabalhando para um Brasil onde o consenso e a confiança representam os pilares de uma nação justa e próspera”, finalizou.
Solenidade
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, em sua fala, destacou a importância da data na história do país. “A vida de um país é feita de algumas datas simbólicas. No Brasil, temos o 7 de setembro, Dia da Independência. Temos 13 de maio, Dia da Abolição da escravização. Temos o 15 de novembro, Dia da República. E temos também o 5 de outubro, que foi o dia da reconstitucionalização do Brasil”, disse Barroso.
A solenidade contou também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges.
Alckmin, que foi parlamentar na Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, afirmou que a Carta Maior é um espelho fiel do povo brasileiro e um autêntico reflexo dos melhores anseios da sociedade. “Se por absurdo o pior dos sensos críticos pretendesse acusá-la de inepta ou exagerada, só uma coisa já bastaria para justificá-la: a instituição do Estado Democrático de Direito”, falou Alckmin.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse que a Constituição é peça fundamental na defesa e preservação da democracia. “A solidez da Constituição de 1988 e do nosso ambiente democrático não seria viável sem a firme e incansável atuação dos três poderes da República de modo independente e harmônico”, disse Pacheco.
Representando a Câmara dos Deputados, Arthur Lira afirmou que a Carta de 88 é o marco da nossa redemocratização e a consolidação do Estado Democrático de Direito. “Diante disso, devo repetir: não podemos transigir jamais com autoritarismos e ameaça à soberania popular.”
Ana Borges, vice-procuradora-geral da República, defendeu que “todos, respeitadas as esferas de atuação que a Constituição Federal reservou a cada instituição estatal, e certos de que estamos solidariamente vinculados na construção de uma obra coletiva, exigente do somatório de forças, façamos avançar esse grande projeto constitucional”.
A solenidade contou com a leitura de trechos da Constituição pela atriz Fernanda Montenegro, em um vídeo transmitido.