O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.
“Jamais abriremos mão das prerrogativas da advocacia. Elas são tão importantes quanto a independência judicial, que a OAB tanto defende. Nossa luta contra os abusos cometidos contra advogados é permanente”, defendeu Simonetti para os 11 ministros, no plenário do Supremo.
Na ocasião, o presidente nacional da OAB também reforçou o compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito e das instituições da República. “A OAB renova seu compromisso com o STF, com o CNJ, com a Justiça Eleitoral e com todas as instituições e valores da República e da democracia. A Casa da Advocacia, maior entidade civil do país, seguirá ao lado da legalidade, da Constituição e dos direitos e garantias individuais”, afirmou Simonetti.
O presidente nacional da Ordem manifestou ainda confiança em Barroso para “solucionar as questões que se impõem ao Judiciário”. E citou como exemplo de desafio a garantia à segurança jurídica, a concretização da harmonia entre os Poderes e entre as funções essenciais à Justiça e o incentivo ao diálogo institucional.
A ministra Rosa Weber também foi mencionada por Simonetti, em razão de seu empenho em um dos momentos mais difíceis da história nacional. “Soube responder à altura os ataques contra o Judiciário, transmitindo a inequívoca mensagem de que a Justiça e a Democracia seguem incólumes”, destacou.
Barroso, recém-empossado presidente do Supremo, reforçou o modo de atuação que vem seguindo desde 2013 na Corte. ”Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer interesse ou intenção que não fosse fazer um país melhor e maior. Um país justo, quem sabe um dia”.
O novo presidente do STF dividiu sua fala em três momentos, destacando agradecimentos a colegas e familiares, aspectos do poder Judiciário e as diretrizes de sua gestão. Também ressaltou a atuação do Supremo em temas como os direitos dos povos indígenas, paridade de gênero, entre outros.
Sobre o ministro
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional.
Ele completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado).