O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/9). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023).
“A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais dos cidadãos. Aras recolocou o Ministério Público no caminho da legalidade e da Constituição”, diz Simonetti.
O presidente da OAB ainda ressaltou a redução recorde de acervos de processos no gabinete do PGR e a criação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em substituição às antigas forças-tarefas, como avanços institucionais. “Foi alcançada maior celeridade na atuação do MPF no STF, o fim da espetacularização e dos excessos em operações e a garantia do direito de defesa e do contraditório”, disse o presidente da Ordem.
Durante a gestão de Aras, a OAB e a PGR tiveram diversas atuações conjuntas, como a negociação de acordos de não-persecução penal para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; o retorno às atividades presenciais do Poder Judiciário; o fortalecimento do direito das vítimas; a fiscalização das eleições de 2022; e a busca do respeito aos direitos e garantias individuais.