O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.
O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional. Os debates terão três paineis. No primeiro, estarão presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro João Otávio de Noronha (STJ); e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O tema será precedentes: formação e aspectos polêmicos.
O segundo painel tratará de inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes, com o professor da Uninove Alexandre Freire; da vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil (CECPC), Graciela Martins; e do ministro do STJ Gurgel de Faria. O terceiro painel tratará da aplicação de precedentes no sistema processual, com o presidente, Pedro Miranda, e a secretária do CECPC, América Nejaim; e o ministro do STJ Sérgio Kukina.
Os participantes receberão certificado de participação em 3,5 horas de atividades complementares. Para receber, é necessário realizar a inscrição e assistir ao evento de forma virtual por meio da Plataforma de Eventos da OAB.