Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória do evento que chega à sua 24ª edição em novembro, o primeiro a ser realizado após a pandemia de covid-19.
A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi a escolhida para sediar a Conferência, de 27 a 29 de novembro deste ano. No encontro, que terá como patrono o advogado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), Ulysses Guimarães, o tema central será “Constituição, Democracia e Liberdades”. Outros temas da atualidade no direito também serão discutidos por cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais em 50 painéis.
Haverá, ainda, uma agenda paralela de eventos à disposição dos participantes (profissionais do direito, estudantes e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário). São esperadas aproximadamente 20 mil pessoas no espaço de 20 mil metros quadrados planejado para o encontro.
Além dos painéis de debates, as conferências comportam uma feira de produtos regionais, livros, cursos e outros produtos levados pelas seccionais e empresas parceiras. Na próxima edição, o local do evento, a Expominas, abrigará uma praça de alimentação e uma área de exposições com cerca de 250 estandes de diversos segmentos.
“É a hora e a vez de advogados e advogadas compartilharem suas experiências, participarem de debates profícuos e proporem soluções inovadoras para a classe e para a sociedade civil em geral. Convidamos a todos e todas a se unirem a nós na 24ª Conferência Nacional da Advocacia em Belo Horizonte. Juntos e juntas, enfrentaremos os desafios do presente e do futuro – dentro da advocacia e para além dela”, convida o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, disse que o estado “vai abraçar” a advocacia brasileira. “Com o nosso jeito mineiro de ser, buscamos unir a nossa hospitalidade única com toda história aguerrida pela defesa das liberdades e da Justiça. Vamos fazer com que esse seja o maior encontro jurídico do mundo. É nosso compromisso conectar toda a nossa classe com a Constituição, Democracia e Liberdade que vivemos hoje para construirmos um futuro melhor no amanhã”, declarou. É a segunda vez que a capital mineira recebe a CNAB.
Pandemia
Inicialmente, a 24ª CNAB estava programada para acontecer em novembro de 2020, em Brasília (DF). No entanto, teve de ser adiada por conta do isolamento social imposto pela pandemia. Desta forma, o acontecimento, normalmente trienal, teve um intervalo de seis anos entre o último realizado e o próximo (de 2017 a 2023).
À época, a Ordem informou aos seus inscritos que a decisão tinha como objetivo “concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios a mais de um milhão de advogados e advogadas que também sofrem com a crise em todo o país”.
Histórico
A 23ª Conferência ocorreu entre 27 e 30 de novembro de 2017, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. Em 40 painéis temáticos, o evento proporcionou debates sobre assuntos como direitos humanos, reforma política, fortalecimento das prerrogativas, caos no sistema carcerário, participação da mulher na profissão e na política, meio ambiente, corrupção, cidadania e dezenas de outros assuntos relevantes para a advocacia brasileira e para a sociedade. O patrono foi Raymundo Faoro, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, falecido em 2003.
Confira o história das Conferências realizadas:
Década de 2010
Rio de Janeiro (RJ), em 2014 (22ª edição)
Curitiba (PR), em 2011 (21ª edição)
Década de 2000
Natal (RN), em 2008 (20ª edição)
Florianópolis (SC), em 2005 (19ª edição)
Salvador (BA), em 2002 (18ª edição)
Década de 1990
Rio de Janeiro (RJ), em 1999 (17ª edição)
Fortaleza (CE), em 1996 (16ª edição)
Foz do Iguaçu (PR), em 1994 (15ª edição)
Vitória (ES), em 1992 (14ª edição)
Década de 1980
Belo Horizonte (MG), em 1990 (13ª edição)
Porto Alegre (RS), em 1988 (12ª edição)
Belém (PA), em 1986 (11ª edição)
Recife (PE), em 1984 (10ª edição)
Florianópolis (SC), em 1982 (9ª edição)
Década de 1970
Manaus (AM), em 1979 (8ª edição)
Curitiba (PR), em 1978 (7ª edição)
Salvador (BA), em 1976 (6ª edição)
Rio de Janeiro (RJ), em 1974 (5ª edição)
Década de 1960
São Paulo (SP), em 1970 (4ª edição)
Recife (PE), em 1968 (3ª edição)
São Paulo (SP), em 1960 (2ª edição)
Rio de Janeiro (RJ), em 1958 (1ª edição)
A Conferência pioneira
A primeira Conferência aconteceu entre 4 e 8 de agosto de 1958, quando a classe discutiu o futuro da profissão, focando debates, principalmente, na qualidade da educação do ensino jurídico. O CFOAB buscava a garantia da formação de profissionais qualificados, cultos e capazes de mesclar aspectos técnicos e acadêmicos no exercício do Direito. À época, o evento representou um novo ciclo na história das relações sociais de classe, por aproximar as seccionais do Conselho Federal em uma assembleia sem distinções nem graus de jurisdição ou hierarquia.
As conferências foram idealizadas por Nehemias Gueiros, presidente da OAB entre 1956 e 1958, com o intuito de criar um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a carreira, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do país.