O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais na subseção judiciária da Justiça Federal em Barra do Garças (MT).
“O volume de processos aumentou. Dados de 2022, fornecidos pela própria subseção, mostram que são mais de 10,2 mil processos tramitando, e 2.276 conclusos, pendentes de despacho para decisão e sentença. A maioria é de processos previdenciários”, pontuou Campos. Diante dessa situação, o grupo pleiteou a possibilidade de designação de servidores e a lotação da vaga já criada de juiz substituto, ou, ainda, a designação de juízes auxiliares de forma remota, numa espécie de mutirão.
Três presidentes de subseções da OAB estiveram presentes. Eles atuam na área do Araguaia, região com 32 municípios e na jurisdição da subseção judiciária de Barra do Garças (MT). Participaram da reunião os presidentes da 2ª Subseção de Barra do Garças, André Luiz Soares Bernardes; da 28ª subseção, de Água Boa, Lais Bento de Resende; da 19ª Subseção, de Canarana, Marcelo da Cunha Marinho; e da 12ª Subseção de Nova Xavantina, Rafael Pereira Lopes.
Ouvir os presidentes das subseções da OAB é, segundo o desembargador Néviton Guedes, ouvir o destinatário final e quem os representa. “Nada mais importante para a Justiça”, afirmou. “Gosto de enfrentar os problemas de uma forma bastante séria. É necessário levar a sério os dois lados. Nada pior que não enxergar os problemas como são e aí dar respostas indevidas, muitas vezes sacrificando recursos”, disse o corregedor.
A assessoria do magistrado informou que a juíza responsável pela comarca tem os mesmos pleitos que a OAB levou ao TRF-1. O grupo volta a se reunir, segundo sugestão de Guedes, em um mês, para que o Tribunal entre em contato com a juíza, peça a ela proposições e possa refletir sobre as possibilidades de intervenção.