Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.
Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.
COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA
Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
No encontro, foram ouvidas representantes do Sistema de Justiça que contribuem para a pauta da participação política das mulheres e para o enfrentamento da violência política contra as mulheres, entre elas, a OAB.
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA
A Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, reuniu-se, na segunda-feira (31/7), para tratar a respeito da elaboração de publicação, tendo como base o seminário realizado em junho. O colegiado realizará eventos nos estados visando o lançamento do livro.
COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação se reuniu, na segunda-feira (31/7), para tratar do 1º Congresso Internacional da Advocacia na Mediação, Conciliação e Negociação que ocorrerá em 27 e 28 de junho de 2024. O colegiado conversou a respeito da programação do evento, que contará com painéis de debates, oficinas de trabalho e análises de cases de grande interesse social, além de simulação de questões societárias entre advogados e advogadas.
A expectativa da comissão é que a programação também disponha de palestras com temáticas específicas da área, como o papel do advogado no mercado da mediação e precificação de honorários, mediação na administração pública e outros.
Texto será atualizado ao longo do dia.