Os interessados em enviar resumos de comunicados científicos para serem apresentados durante o 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem até esta sexta-feira (28). O evento virtual será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h.
Os trabalhos submetidos devem ser relacionados a resultados parciais ou finais de investigações científicas realizadas por estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e de ciências correlatas. Os autores deverão oferecer proposições relacionadas à temática central do Congresso, a partir do viés do Direito ou de ciências afins, apresentando recortes inovadores e reflexões que viabilizem a implantação dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável.
Serão priorizados estudos de caso, jurisprudências, decisões e análises sobre a efetividade do tema específico desenvolvido. “As propostas deverão estar comprometidas com a realização dos direitos humanos urbanos para todas e todos, com a proteção do planeta da degradação, com a promoção de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva e com a busca pela prosperidade, sugerindo boas práticas que possam assegurar que as comunidades possam desfrutar de uma vida de plena realização em um ambiente de solidariedade fraterna”, diz o regulamento.
Com o material recebido, a ideia é produzir um e-book que será lançado na Conferência Nacional da Advocacia, em novembro.
Congresso
O 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Urbanístico e terá como tema a “Dignidade da Pessoa Urbana”. O evento ocorrerá no formato virtual e trará grandes especialistas da área, que discutirão a temática a partir de diferentes perspectivas da realidade urbana brasileira. Saiba mais.
Os participantes poderão ser certificados em 15 horas de atividade complementar, sem qualquer ônus. Para tanto, é necessário se inscrever e assistir ao Congresso pela Plataforma de Eventos da OAB.