Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança que incluiu o assédio dentre as infrações
ético-disciplinares do Estatuto da Advocacia e o trabalho da advocacia no Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) para melhorar o atendimento aos profissionais.
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano de atuação. O assunto foi um dos temas da Edição 155 do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube.
Rodrigo Badaró e Rogério Varella são os conselheiros indicados pela advocacia. Badaró se disse feliz de integrar o colegiado. “Queria fazer esse agradecimento público e ressaltar a formação de amplo debate, com princípios éticos inerentes à representação de cada um”, pontuou. Varella ressaltou que a advocacia brasileira se sente muito respeitada no órgão e tem o propósito de seguir o trabalho conjunto. “Nós temos aqui, há um ano, a construção de pontes e saídas que possam contemplar os interesses da advocacia, mas sem ir em contraposição aos interesses do MP.”
Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim lembrou que, historicamente, o CNJ tem desempenhado papel importante na defesa das prerrogativas da advocacia. “É histórico a defesa da autonomia e das garantias profissionais em algumas situações como o instrumento procuratório, a expedição de alvarás em nome do advogado constituído em poderes específicos, a vistoria em acesso a fóruns”, exemplificou.
Marcello Terto, por outro lado, enfatizou que a aproximação entre a advocacia e o Poder Judiciário, por meio do CNJ, permite conferir um elemento qualitativo na análise do funcionamento do Poder e na elaboração das metas. “Os juízes, enquanto escravos de números, terminam por afetar a qualidade do atendimento ao jurisdicionado. E isso interfere diretamente no trabalho dos advogados e advogadas por todo o Brasil”, disse, dentre outros temas mencionados.
Assédio se torna infração
O Programa 155 trata, ainda, do seminário de Santarém, da Conferência Estadual da Advocacia Iniciante, dos trabalhos da Comissão Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQI+ e da Comissão Eleitoral e da Reforma Política, da deliberações e processos de prerrogativas, da atuação do CFOAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Súmula 231, do PL que tornou infração ético disciplinar o assédio, da Interiorização – MG .
Os entrevistados da edição são: Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Sidney Sá, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral; João de Deus, coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia; Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; Ulisses Rabaneda, procurador-geral da OAB Nacional; Amanda Souto, vice-presidente da Comissão de Diversidade sexual e de Gênero da OAB Nacional; Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB-RR; Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA; Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional.
Órgão especial
No programa 156, os trabalhos do Órgão Especial do CFOAB foram tema, bem como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Frente Parlamentar da Advocacia, entre outros assuntos.
Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Cristiane Damasceno; Laura Carneiro, deputada federal; Silvia Cerqueira, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade; Carlos Anchieta, secretário de cultura do Piauí; Alex Sarkis, procurador Nacional de Prerrogativas; Ricardo Breier; Luiz Coutinho, conselheiro federal; Bruno Baptista, conselheiro federal; Layla Milena, conselheira federal; Augusta Brito, senadora; Sérgio Moro, senador; Ana Paula Lobato, senadora; Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional; Rafael Horn, vice-presidente da OAB Nacional.
No programa 157, da mesma forma, vários assuntos foram abordados. Foram eles: o PL da inclusão do assédio no Estatuto da OAB, a posse dos novos ministros efetivos do tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aniversário de 30 anos da Lei Orga^nica do Ministério Público da União (MPU), o discurso do presidente do CFOAB na Conferência Estadual da Advocacia, a visita da nova gestão da Conferência Nacional da Advocacia (CNNB) à OAB, a escolha do advogado Cristino Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.
Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Cristiane Damasceno; Laura Carneiro, deputada federal; Silvia Cerqueira, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade; Carlos Anchieta, secretário de cultura do Piauí; Alex Sarkis, procurador Nacional de Prerrogativas; Ricardo Breier; Luiz Coutinho, conselheiro federal; Bruno Baptista, conselheiro federal; Layla Milena, conselheira federal; Augusta Brito, senadora; Sérgio Moro, senador; Ana Paula Lobato, senadora; Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional; Rafael Horn, vice-presidente da OAB Nacional.
O programa 158 tratou de temas como gestão a Conferência Nacional da Advocacia, a regulação trabalho digitais, direito e saneamento, entre outros.
Participam do programa Cristiane Damasceno; a presidente da CNMA; Marco Aurélio Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem; Paulo Maia, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais; Emerson Maia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; Luiz Gustavo Bichara, procurador de Direito Tributário da OAB Nacional; Rafael Horn; Leonardo Campos; Ana Carolina Barchet, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental; Celso Fiorillo, chanceler da Academia de Direitos Humanos; Wladimir Ribeiro, consultor na estruturação de projetos de investimentos e palestrante; Maria Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da OAB-MT; Rebeca Sodré, presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.