O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026). A cerimônia ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, e teve o ouvidor-geral, José Augusto Araújo Noronha, empossado como presidente da instituição internacional.
Após oito anos, a liderança retorna ao Brasil, em cumprimento ao acordo de rodízio entre os quatro países membros do Mercosul. Além de Noronha, foram empossados a advogada paraguaia María Ángela Duarte (vice-presidente) e os brasileiros Greice Fonseca Stocker (secretária) e Paulo Marcondes Brincas (tesoureiro). Também paticiparam da cerimônia a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha e os membros honorários vitalícios do CFOAB Roberto Busato e Cláudio Lamachia.
Em seu discurso, Horn sublinhou a importância da união entre as advocacias dos países sul-americanos. Ele sublinhou que o Coadem tem se destacado pela atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de contribuir ativamente para a capacitação de profissionais como foco na atuação perante as Cortes Internacionais. “A união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais”, reforçou. Horn também lembrou do simbolismo de a diretoria do Coadem observar a paridade de gênero em sua composição.
Ouvidor-geral do CFOAB, Noronha assumiu o lugar deixado por Ricardo de Felipe (Argentina). Os ex-dirigentes foram homenageados durante a solenidade. “Sinto-me honrado por ter sido escolhido, na assembleia realizada em agosto, na Argentina, para conduzir esta instituição no próximo triênio, seguindo os passos dos colegas brasileiros Roberto Busato, Cezar Britto, Sérgio Ferraz e o exemplo de colegas que prestaram também relevantes serviços ao Coadem”, disse Noronha. Integrante do Sistema OAB há mais de 20 anos, ele já presidiu a seccional do Paraná e exerceu o cargo de diretor-tesoureiro do Conselho Federal.
Na condução da entidade, Noronha estabeleceu como foco a defesa do livre exercício da advocacia nos países do Mercosul. “As lutas pela ampliação das prerrogativas profissionais, pela concretização do acesso à Justiça e em defesa dos direitos individuais e sociais estão na pauta de todos os Colégios e Ordens de Advogados”, observou.
Coadem
Há 30 anos, o Coadem tem como objetivo conceder à advocacia organizada um papel protagonista no processo de integração regional no âmbito do Mercosul, bem como promover a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. O Conselho reúne os colégios de advogados da Argentina (Faca), do Paraguai (CAP), do Uruguai (CAU) e do Brasil, por meio da OAB.
Entrega de carteiras
Na sexta-feira, Rafael Horn também participou da solenidade de entrega da carteira profissional de 25 novos advogados na subseção de Foz do Iguaçu. Também estavam no evento a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; e o presidente e a vice-presidente da subseção, Vitor Hugo Nachtygal e Vanessa das Neves Picouto, respectivamente.