Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.
COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (26/6). O colegiado debateu a respeito do congresso próprio que acontecerá em 27 e 28 de junho de 2024. O evento será o primeiro realizado em âmbito internacional, abordando mediação e conciliação, e negociação. A ideia é que seja em formato híbrido, com oficinas abertas a estudantes pela manhã e palestras mais elaboradas na parte da tarde e noite. O congresso ainda contará com o lançamento do livro da própria comissão, que está em andamento.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL
A Comissão Especial de Direito Internacional se reuniu, na terça-feira (27/6) para, entre outros temas, tratar falar sobre alguns assuntos: um evento no segundo semestre cujo tema é a Cooperação Jurídica Internacional; encontros nas seccionais, tendo a participação de um membro da comissão nacional, comissão seccional e um convidado; uma obra de cooperação jurídica internacional contendo artigos práticos para advogados. O colegiado ainda definiu algumas propostas de processos a serem analisados. A comissão anunciou que as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail comissoes@oab.org.br.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES
A Comissão Especial de Direito das Sucessões se reuniu, na quarta-feira (28/6), para organizar as próximas atividades. O colegiado organizará um circuito nacional de Sucessões, estimulando o diálogo entre as seccionais por regiões e buscando a valorização dessa seara do Direito. O grupo também fará a segunda edição do evento “Sucessões por Elas”. A comissão ainda deu continuidade à elaboração de nota técnica ao PL 3799/19, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Direito Administrativo promoveu reunião, na quinta-feira (29/6). O colegiado deixou acertada a extensão do prazo para a escolha dos temas e para novos membros que queiram participar da produção do livro que está em andamento. O grupo também debateu a respeito das inovações da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa, com atenção especial à prescrição intercorrente.