O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, divulgou combos de cursos gratuitos. A ideia é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, em atendimento ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.
Os cursos podem ser conferidos por meio deste link. No endereço, também é possível conferir os programas dos cursos, bem como seus coordenadores, e efetuar as matrículas.
Os cursos são:
1. Processo Penal Constitucional;
2. Processo Legislativo Constitucional – Teoria e Prática;
3. Introdução ao Direito de Família;
4. Extinção das Obrigações do Falido;
5. Proteção de Dados Pessoais;
6. Inovações da Lei 14.195/2021;
7. Ilícito Tributário;
8. Qualidade do Segurado;
9. Responsabilidade Civil – Dano temporal;
10. CNRD – Aspectos Teóricos – O Processo;
11. Competência do Processo do Trabalho;
12. Desjudicialização e o Futuro da Advocacia;
13. Polêmicas da sucessão legítima: doutrina e jurisprudência;
14. Conceitos da LGPD;
15. Prevenção e solução extrajudicial de litígios familiares: Convivência.