O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, na tarde desta quinta-feira (2/3), da inauguração das novas instalações da 9ª e 11ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis. O ato foi coordenado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
“Esta é uma vitória não apenas da magistratura, mas também da advocacia e principalmente do jurisdicionado catarinense. Tenho a enorme satisfação de testemunhar o esforço da Justiça Federal da 4ª região no sentido de concretizar um Sistema de Justiça rápido, justo e voltado à concretização da dignidade humana de seus jurisdicionados, hoje simbolizado por este momento de instalação das novas turmas do TRF-4”, afirmou Horn.
Para o vice-presidente nacional, o ato simboliza mais uma ação de reaproximação do Poder Judiciário e da advocacia brasileira. Em sua fala também citou algumas ações testemunhadas nos anos anteriores como os esforços realizados no começo de 2022, junto ao presidente nacional, Beto Simonetti, e a presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio, para criar permanentemente os novos colegiados e consolidar a instalação e o funcionamento descentralizado do TRF no Sul do país.
O presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relembrou o histórico de criação e instalação das turmas, observando que o TRF-4 é o único tribunal federal do país a funcionar com colegiados fora da sede do plenário. Valle Pereira ainda destacou que as duas turmas deverão receber cerca de 66% da distribuição originária da Seção Judiciária de SC, segundo ele a “jurisdição é o braço social da Justiça Federal”.
“Os prédios públicos não têm outra finalidade, senão a prestação do serviço com qualidade”, afirmou o presidente da 9ª Turma, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. E, para a presidente da 11ª Turma, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, a sede do TRF-4 no estado é uma “conquista política para a sociedade catarinense” e contribuirá para a melhoria da administração judiciária.
Também estevam presentes à cerimônia o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador José Ernesto Manzi, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Gerson Cherem Segundo, a diretora do Foro da JFSC, a juíza federal Erika Giovanini Reupke, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.