O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência.
O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.
As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes sociais e no site do tribunal – onde o usuário pode acessar diretamente os produtos da Secretaria de Jurisprudência e consultar a página de precedentes qualificados.
Mais alcance para a divulgação de julgados
Para a secretária de Jurisprudência do STJ, Barbara Brito, a novidade permite que o tribunal avance na divulgação de seus julgados em um ambiente estratégico de comunicação.
“O objetivo principal é dar maior alcance aos julgados do STJ, aumentando a divulgação em redes sociais”, comentou a gestora. Ela recorda que a ideia de usar redes como o Telegram para esse tipo de divulgação já estava em estudo há algum tempo.
“Tivemos um problema de descontinuidade da ferramenta que enviava por e-mail os nossos produtos para a lista de usuários cadastrados. Enquanto buscamos uma solução de longo prazo, o Telegram surge para preencher essa lacuna e criar um novo ambiente de divulgação para quem não tem o hábito de acessar o site”, explicou a secretária.
Os produtos da Secretaria de Jurisprudência têm periodicidade fixa: Pesquisa Pronta e Informativo de Jurisprudência são divulgados semanalmente; Jurisprudência em Teses é quinzenal; Repetitivos e IACs Anotados, bem como Súmulas Anotadas, são disponibilizados conforme a publicação dos acórdãos.
Espaço novo para os precedentes
Segundo o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Marcelo Marchiori, o novo canal no Telegram contribuirá para a maior efetividade das decisões do tribunal em temas repetitivos.
“A ampla e específica divulgação dos recursos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência do STJ nas redes sociais potencializa sobremaneira o impacto que esses precedentes qualificados causam na sociedade”, afirmou.
Ele lembrou que questões de abrangência nacional passam pelo tribunal todos os dias, gerando reflexos na vida de milhares de pessoas, o que justifica o empenho em divulgar as decisões em todas as plataformas com grande número de usuários.
No canal do STJ no Telegram, o público encontrará todos os produtos de divulgação da jurisprudência, inclusive o Boletim de Precedentes, organizados em ordem cronológica para facilitar a consulta.
Somente publicações oficiais
De acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os inscritos no canal não têm acesso aos nomes ou telefones dos demais, pois ele não é um grupo ou uma lista de transmissão. As publicações são feitas somente pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, sem interação entre os participantes, e o anonimato é garantido pela plataforma.
Para se inscrever, basta clicar no link e escolher a opção assinar o canal.