Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada para esta sexta-feira (13/1) tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1).
“Essas agressões que ocorrem no cotidiano têm sido respondidas pela OAB. Esse desagravo é ao colega Cristiano Zanin e a todas e todos que lidam, no dia a dia, com ataques em decorrência da profissão. Entendo que a partir deste momento e com a criação do grupo de trabalho permanente teremos uma nova frente de defesa da advocacia”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O desagravo foi proposto em conjunto pelo procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier.
“A atitude ofensiva ao referido advogado, atinge a toda advocacia nacional. Não há como tolerar agressões a colegas pelo simples ato do exercício da advocacia. A medida requerida do desagravo público fortalece e fortalecera o compromisso e trabalho institucional de agir sempre e incondicionalmente para a defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia”, diz a proposta.
Instituição não vai tolerar agressões à advocacia
Breier afirmou que é preciso enfrentar uma nova modalidade de agressão. “Não bastasse o vilipêndio do Estado, quando tenta tolher a nossa atuação, mas também sofre o advogado no seu convívio social. Este pedido é um recado que estamos dando que esta instituição não tolerará jamais a forma dessas agressões que coloca em risco o ato de advogar e a própria dignidade da pessoa. O que buscamos hoje é a democracia e a segurança jurídica do país.
Alberto Zacharias Toron, conselheiro federal por São Paulo, onde Zanin também tem inscrição, subscreveu as manifestações dadas e falou da importância da conceção do desagravo por aclamação. “O que ocorreu é fruto de mentalidade arrogante, autoritária. Com que legitimidade uma pessoa se arvora no direito de ser censora de outra? Essa forma truculenta tem que ter fim. E hoje iniciamos uma caminhada para pôr fim a isso.” Também de São Paulo, Carlos José Santos da Silva, o Cajé, arrematou: “Esta é uma defesa da advocacia e assim deve ter.”
A OAB também decidiu criar e promover uma campanha de valorização da advocacia voltada à população em geral. O vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, se somou às manifestações sobre a gravidade das ofensas sofridas por Zanin. “Gostaria de propor uma campanha de valorização da advocacia para esclarecer que a advocacia não defende malfeito, mas a justiça, a aplicação correta da lei aos cidadãos, no limite dela”, sintetizou.