O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais.
As instituições vêm prestando assistência jurídica integral e gratuita ao grupo. O atendimento envolveu esclarecimentos e orientações sobre direitos da população migrante quanto à proteção de imagem e de integridades física e psicológica.
“As entidades manterão o acompanhamento e proteção das imigrantes venezuelanas de forma continuada, com adoção de demais medidas necessárias e pedidos de informações junto às instituições responsáveis, em atenção ao grupo, que se encontra em situação de vulnerabilidade em região administrativa do Distrito Federal”, diz a nota.