A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno e teve a presença de diversas autoridades.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o sentimento de satisfação da Ordem em poder contar com Maria Dione para presidir a comissão. “É uma honra para este Conselho Federal ter uma advogada do quilate da querida Dione, qualificada como ela é, para presidir nossa comissão de advocacia pública. Uma pessoa leal, que entrega inteligência, seriedade, honestidade e, sobretudo, amor a tudo que faz e a todas as causas às quais se dedica. Em especial à causa de defesa do interesse da advocacia pública e da advocacia como um todo”, afirmou Simonetti.
O presidente da OAB Nacional apontou ainda a importância da união da advocacia. “Somos uma profissão só. Não importa onde estejamos. Seja na advocacia privada ou pública. Em todas as grandes causas que interessaram à advocacia como um todo, pudemos contar com esse consórcio necessário entre o Conselho Federal da Ordem e todos os entes da advocacia pública. Avançamos muito. Temos história de conquistas por causa dessa união e não será diferente agora sob a condução da Dione à frente da Comissão Nacional de Advocacia Pública”, acrescentou Simonetti.
Maria Dione agradeceu o apoio e a confiança da diretoria do Conselho Federal e do conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Ela também fez menção carinhosa de gratidão à Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha e ao membro honorário vitalício da OAB Cézar Britto. Ambos presentes à solenidade.
“A advocacia tem compromisso social e tem uma função que extrapola sua condição profissional e de defesa de interesses particulares. Isso porque, além de indispensável à administração da Justiça, a advocacia é defensora do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da justiça e da paz social. Subordinada à atividade do seu ministério à elevada função pública que exerce”, afirmou Maria Dione em seu discurso.
Ela salientou ainda a importância do respeito às prerrogativas da advocacia. “Falar em respeito, significa reafirmar a valorização da advocacia pública e a preocupação com o assédio no ambiente de trabalho e adoecimento mensal de nossos colegas. Vamos cuidar disso. Por isso, a importância da Comissão Nacional de Advocacia Pública”, declarou a presidente.
Também compareceram à solenidade o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, o procurador-geral federal, Miguel Kauam, o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério, a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, o procurador do estado do Acre e conselheiro federal da OAB, Harlem Moreira de Sousa, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto, o procurador-geral da procuradoria federal especializada junto à Anatel, Cássio Cavalcante Andrade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Clóvis dos Santos Andrade, entre outros.