O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse de oito desembargadores federais nomeados para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A cerimônia ocorreu no Recife, na segunda-feira (17/10). O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no ato.
Tomaram posse os juízes federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, por merecimento. O procurador da República Rodrigo Tenório assumiu em vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo quinto constitucional.
Além de Sarmento, acompanharam a cerimônia a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o senador Fernando Bezerra Coelho, representando a Presidência do Senado; o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; a vice-presidente da seccional, Ingrid Zanella; o presidente da OAB-AL, Vagner Paes; e o conselheiro do CNMP Rogério Varela.
Em seu discurso, Sarmento elogiou a prestação jurisdicional e destacou os indicadores de eficiência do tribunal, processo que será ainda mais fortalecido com a ampliação do número de magistrados. “Todos nós lucramos com a chegada de magistrados com essa envergadura ao tribunal. Desembargadores e desembargadoras com uma ética geral e competência para conciliar e fortalecer os fios da Justiça do Brasil. Momentos assim revigoram os nossos projetos e intensificam os sonhos coletivos que construímos como dirigentes da advocacia. Estou seguro de que esta casa da Justiça estará em plena unidade com a Casa da Cidadania que é a OAB”, disse.
O decano do Conselho Federal pontuou ainda a necessidade de observância das prerrogativas da advocacia, para a segurança jurídica das decisões judiciais. “Resguardar o Estado Democrático de Direito exige serenidade e coragem, elementos característicos da OAB e do time de desembargadores empossados hoje. O equilíbrio e o alto nível técnico deste time são credenciais fundamentais para a renovação da confiança coletiva na Justiça Federal”, completou Sarmento.
Coube ao integrante mais antigo do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, fazer a saudação dos novos desembargadores e desembargadoras federais. Ele destacou que esta é uma solenidade especial, pois “somente na fundação do Tribunal tantos colegas foram investidos no cargo num mesmo momento”. O decano também ressaltou o compromisso que se espera de cada um dos empossados. “A hora é de comemoração. Mas é também da tomada de consciência de que a promoção se constitui o início de uma nova caminhada. E que a responsabilidade dos eleitos é maior com o Tribunal, com o povo e com o Direito”, destacou.