Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será promovido nos dias 25 e 26 de novembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do órgão, em Brasília.
Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição até 18 de novembro. As vagas são limitadas para o público em geral.
Por meio de debates entre especialistas e demais operadores do Direito, a iniciativa tem como objetivo traçar posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Programação
A abertura da Jornada está prevista para às 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema. No período da tarde, os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo, serão três comissões de trabalho. A de Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas será presidida pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior. A de Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas será conduzida pelo ministro do STJ Moura Ribeiro. Por sua vez, a de Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas será presidida pelo ministro do STJ Sérgio Kukina.
Após as discussões, as propostas de enunciados e de diretrizes aprovadas pelas comissões serão encaminhadas para votação em sessão plenária.
Organização da 1ª Jornada
A coordenação-geral da 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues.
Já a coordenadoria executiva está a cargo dos juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes e Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG).