Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a classe.
“Este 11 de agosto chegou diferente. Recentemente, um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB. Não houve vítimas, felizmente, e estamos mais unidos do que nunca para reconstruir em tempo recorde a Casa da Cidadania. Enquanto isso, eu lhes asseguro que persistiremos na luta em defesa dos direitos fundamentais, ao lado de instituições democráticas”, afirmou Horn.
Ele ressaltou, ainda, a missão da Ordem de “lutar pelos direitos dos advogados e advogadas, ampliar as prerrogativas da classe e defender os interesses da cidadania”.
A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que destacou o papel institucional e histórico da OAB em defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente durante o processo de redemocratização brasileira.
“A relevância histórica e cultural dos advogados retroalimenta a força atrativa da graduação em Direito e continua a convocar gerações de brasileiros. Eis porque no presente a Ordem dos Advogados do Brasil contabiliza em seus quadros mais de 1,4 milhão de advogados. No mês em que se comemora a profissão de advogado, especialmente celebrada no dia 11, destacamos o papel institucional da OAB, tanto em defesa dos seus afiliados quanto por sua atuação republicana, nos momentos de relevância histórica no Brasil, inclusive no processo de redemocratização”, disse o parlamentar.
O requerimento para a sessão especial foi de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Compuseram a mesa o subprocurador-geral da República Alcides Martins; o ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o advogado-geral adjunto da União Paulo Ronaldo; o subdefensor público-geral do Distrito Federal Fabrício Rodrigues; e o secretário-geral da OAB-DF, Paulo Maurício.
Dia do Advogado
Celebrado em 11 de agosto, o Dia do Advogado marca a fundação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em São Paulo e em Pernambuco. A data é um marco inicial da formação jurídica no país e destaca a importância dos cursos de Direito como pilares para a capacitação de profissionais essenciais à administração da Justiça e à defesa dos direitos dos cidadãos.