Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a atualização e a capacitação dos profissionais envolvidos nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) do Sistema OAB, a padronização de procedimentos e a troca de experiências e boas práticas entre as seccionais.
Ao longo do dia, o evento contou com palestras e mesas-redondas sobre diversos temas normativos no processo ético-disciplinar, incluindo a dosimetria da sanção, instrução probatória e a admissibilidade do processo disciplinar como mecanismo de eficácia da representação. Justiça e eficiência, suspensão preventiva e repercussão geral, comitê regulador de marketing, processo de inidoneidade, infração por assédio e o julgamento sob a perspectiva de gênero também foram abordados durante o 1º Simpósio Nacional. As discussões proporcionaram uma visão abrangente atualizada aos membros do Sistema OAB, reafirmando o compromisso da OAB com a promoção da ética, transparência e excelência profissional.
Durante a abertura, a conselheira federal por Alagoas e corregedora-adjunta do CFOAB, Claudia Medeiros, enfatizou a importância de discutir o processo ético-disciplinar da Ordem para reduzir dúvidas, nulidades e prescrições nos processos. “A função do TED é pedagógica, ao ajudar advogados a compreenderem suas responsabilidades”, explicou, desejando que o simpósio se torne um evento regular, de constante capacitação e aprimoramento.
A presidente do TED do Paraná e vice-presidente do Colégio de Presidentes de TEDs, Adriana D’Ávila, também participou da abertura e do terceiro e último painel, intitulado painel “A Admissibilidade do Processo Disciplinar: mecanismo de Eficácia da Representação, Justiça e Eficiência”.