O Conselho Federal da OAB participou da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O CFOAB foi representado por seu ex-presidente nacional e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Em sua fala, Coêlho afirmou que “advocacia, Ministério Público e magistratura são um tripé com a função de prestação de serviço jurídico de qualidade ao cidadão. Gerar Justiça e paz social são funções inafastáveis do Direito”. Segundo ele, este é o momento de estabelecer o diálogo para superar extremismos, buscar a convergência de interesses em busca de ações para a construção de uma nação próspera e igualitária.
Ao cumprimentar Jarbas Soares Júnior, que também exerce a função de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Coêlho disse que a Ordem tem convicção de que “a gestão ora iniciada será marcada por realizações significativas e avanços importantes para toda a sociedade brasileira”.
O novo presidente do CNPG foi eleito em 17 de abril para suceder o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Jarbas Soares Júnior presidirá o Conselho até dezembro deste ano, quando encerra seu quarto mandato como chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em seu discurso, o novo presidente do CNPG falou sobre as atribuições e expectativas do cargo. “É um Ministério Público mais lúcido, experiente, maduro. Menos impossível, mais inteligente, mais coeso, mais consciente do seu papel no xadrez institucional pensado pelos constituintes que o CNPG buscará consolidar, neste momento em que assumo a sua presidência”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França; e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entre outras autoridades.