“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória (ES).
Ao representar o presidente da OAB Nacional, Otoni parabenizou o ex-presidente da Abracrim e ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de quem foi aluna. Na ocasião, ela ressaltou a importância da luta pela garantia da sustentação oral em tribunais, pauta defendida pela OAB. “É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil tem enfrentado o erro histórico de calar a voz da democracia nos tribunais com cerceamento da sustentação oral. O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, disse.
Por fim, a secretária-geral da Ordem destacou que a ressocialização é um dos grandes desafios para a advocacia criminal. “Ainda assim, cabe à advocacia pavimentar o caminho para que a utopia se torne realidade. Está ao nosso alcance construir um mundo com mais oportunidades e sonhos.”
O Congresso visa ampliar a discussão sobre temas relevantes para a sociedade, com mesas de debate sobre temas como: desinformação, ESG, política criminal de drogas, economia digital, crimes eleitorais e perspectiva de gênero e raça. A cerimônia de encerramento contará com a participação de dois advogados criminalistas: o conselheiro federal Alberto Zacharias Toron e o ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’urso.
Apoio da OAB-ES
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, parabenizou a Abracrim pela realização do evento no estado e destacou a importância da associação em escala nacional. “Mesmo sendo advogado trabalhista, reconheço a importância da atuação do advogado criminalista. Desde que Abracrim procurou a Ordem para falar sobre o Ebac, fizemos questão de apoiar. Hoje, a Abracrim é uma das maiores instituições de classe com especialistas no Brasil”, disse.
“É preciso haver um trabalho conjunto em prol da advocacia criminal, a que mais sofre violações de prerrogativas no contexto nacional. Tenho certeza de que teremos debates sobre temas que exigem reflexão da advocacia e também da sociedade. Parabéns, Abracrim”, complementou Rizk.
Ao falar sobre a realização do evento, o presidente nacional da Abracirm, Sheyner Asfóra, destacou o empenho dos colaboradores na realização de encontro de tamanho prestígio para a advocacia criminal. “Foi sonhado e foi se construindo, por todos nós, em nossas almas, até o dia de hoje. Após muito empenho, dedicação e noites em claro, o Ebac se torna realidade para abraçar a família Abracrim e toda a advocacia criminal brasileira”, afirmou.