O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira (27/5), por ter recebido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia.
Na ocasião, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, destacou que “gostaria de cumprimentar a conselheira federal Silvia Cerqueira pelo recebimento da Medalha Esperança Garcia pelo IAB no mês em que celebramos a abolição da escravatura. Nossos cumprimentos à nossa conselheira federal pela bancada da Bahia por esta merecida homenagem que lhe foi prestada pelo Instituto”.
A comenda, que carrega o nome da mulher reconhecida como a primeira advogada do Brasil e é conferida a mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos e lutam pela equidade de gênero e raça, foi entregue no dia 17 de maio durante o evento “Esperança Garcia, legado de potência e resistência antirracista”, no Rio de Janeiro (RJ). Durante a homenagem do IAB, sua atuação em defesa das mulheres e das pessoas negras foi exaltada.
Pioneirismo
A conselheira Silvia Cerqueira falou sobre a emoção de receber a comenda do IAB e a moção de aplausos do CFOAB. “Nas distinções recebidas pelo IAB e pelo CFOAB, ambas me deixaram feliz, emocionada, mas signatária de muita responsabilidade, enquanto membro das duas instituições. A moção do CFOAB significa o reconhecimento de toda militância que venho exercendo no seio da OAB, sempre pugnando pela promoção da equidade racial, desde 2007, como primeira conselheira negra e também primeira presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, tendo sustentando, junto ao STF [Supremo Tribunal Federal], em 2012, a constitucionalidade das cotas raciais, através da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 186, ação afirmativa que fortaleceu e serviu de base para a defesa das cotas no CFOAB, resultando na Resolução 5/2020, que conferiu as cotas de 30% no seio da nossa instituição”.
Segundo Silvia, essa conquista veio consolidar a “vitória que havia sido conquistada com a instalação do busto de Esperança Garcia na sede do CFOAB, há um ano, em que também ela foi reconhecida como a primeira advogada do Brasil, fruto da luta incansável da CNPI, quando a presidia, em parceria com a Comissão Nacional da Mulher Advogada, que fazendo gestão junto a todas as bancadas que compõem esse colegiado federal, foi possível celebramos esse momento histórico”.
“Confesso que são homenagens que calaram muito fundo em minha alma e no meu coração por significar, ainda que de forma simbólica, a concretização da representatividade da advocacia negra, sobretudo a feminina, como integrante da advocacia nacional”, relatou.
“Compartilho essas homenagens com todas as advogadas e os advogados parceiros nessa luta, negros e não negros, que de mãos dadas estão dando marcantes sinais de que estamos evoluindo. E para tanto essa caminhada conjunta, fortalecida pelos grandes aliados Beto Simonetti [presidente nacional da OAB] e Sidney Sanches [presidente do IAB], certamente consolidará cada vez mais uma advocacia mais plural, mais diversa e muito mais fraterna”, avaliou.