Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul. Representando o presidente Beto Simonetti, Horn destacou o papel crucial da advocacia na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos de calamidade pública.
Rafael Horn expressou profunda solidariedade aos colegas advogados e advogadas da seccional da OAB Rio Grande do Sul. “Vocês não estão sozinhos. A população sul-rio-grandense não está sozinha. O país inteiro está atento, forte e solidário à população do estado”, declarou.
O encontro, realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, acontece em Campinas (SP), nos dias 23 e 24 de maio, e conta com a participação de especialistas para o debate sobre o tema.
Solidariedade
“O Sistema OAB e toda a advocacia nacional está junta, conectada, em luto pelas centenas de vidas perdidas, pelos desaparecidos, pelos milhares de desabrigados. Porém, muito mais que enlutados, estamos em luta”, reforçou o vice-presidente da OAB Nacional.
Horn reforçou, no entanto, que, apesar do luto e da indignação, a luta pela dignidade e segurança dos mais de 2,3 milhões de atingidos pela catástrofe ambiental em mais de 460 cidades continua firme. “Não mediremos esforços para, ao lado da Ordem gaúcha, vencer esta luta pela vida e esta luta pela dignidade da pessoa humana”, ressaltou. Em sinal de respeito e solidariedade, também foi observado um minuto de silêncio pelas vítimas.
Horn ainda questionou o papel da advocacia em tempos tão difíceis e reafirmou o compromisso do Conselho Federal e da seccional gaúcha em formular estratégias e ações para mitigar as consequências da tragédia. Entre as iniciativas destacadas, estão:
– Criação de um Pix exclusivo para auxiliar a advocacia gaúcha;
– Solicitação de urgência às corregedorias dos tribunais para liberação de alvarás e pagamentos;
– Requerimento ao CNJ e ao STF para assegurar a reabertura de prazos para advogados e advogadas da OAB-RS;
– Criação de um fundo de auxílio e disponibilização de apoio psicossocial para a advocacia gaúcha e suas famílias;
– Diálogo com o Governo Federal para antecipar o pagamento de precatórios federais, aliviando as economias locais;
– Viabilização de recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e instituição de um Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia.
O vice-presidente da OAB também propôs uma campanha nacional de arrecadação de alimentos e artigos essenciais, em parceria com o Governo Federal e a Força Aérea Brasileira, destacando a importância de proteger as comunidades mais vulneráveis e monitorar casos de discriminação no acesso a recursos. “Essa tragédia no Rio Grande do Sul é um lembrete doloroso das desigualdades que ainda enfrentamos”, enfatizou.
Horn também fez questão de saudar as lideranças presentes na conferência, incluindo Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP, Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, e Claudia Prudencio, presidente da OAB-SC. Ele destacou a importância da colaboração e união entre as diversas seccionais da OAB e outros parceiros na superação dos desafios impostos pela catástrofe no Rio Grande do Sul.
Ao concluir, ele reafirmou a lógica orientadora das ações da OAB: “A lógica orientadora das nossas ações é voltada para fortalecer nossa fé na vida, na história e na esperança. Como operadores do direito, devemos garantir o progresso e o respeito às leis, e lutar pela sustentabilidade da vida para a sociedade de hoje e do futuro.”
União
Representando a seccional do Rio Grande do Sul, vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos, agradeceu a união e solidariedade da advocacia brasileira em prol dos gaúchos. “A humanidade e a emoção impera nesse momento tão difícil para o nosso estado. O acolhimento, o abraço, as lágrimas foram os gestos mais vistos nos últimos dias. Mas esse momento é muito apropriado também para agradecer, agradecer o apoio, às ligações, as orações, as doações”, disse emocionada.