O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados. O número é pouco menor do que a parcerla de profissionais presentes nos centros urbanos (46%). Já os que atuam em ambas as áreas representam 11% do total.
Em atenção a essa parcela significativa da advocacia que trabalha fora das capitais, a OAB desenvolve ações baseadas no Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, a fim de equalizar essas diferentes realidades. Em 2022, a criação da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia do CFOAB norteou os trabalhos pela promoção da unificação de condições, de estruturas e de informações da advocacia pelo país.
Desta forma, um grupo de trabalho liderado pelo coordenador nacional de Interiorização da Advocacia da OAB, João de Deus Quirino Filho, identificou os locais que mais precisavam de auxílio para que fossem atendidos. O grupo conta com cinco coordenadoras-adjuntas e 27 coordenadores regionais de interiorização, sendo um em cada estado.
Nesses dois anos, desde a instituição do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, já foram realizadas mais de 200 inaugurações e revitalizações, além de mais de 150 renovações de espaços e mil computadores instalados. Entre as ações desenvolvidas pela Coordenação também estão a realização de cursos de capacitação em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), e a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, projeto itinerante que visa defender e fiscalizar as prerrogativas da advocacia brasileira, além de reforçar sua importância.
A preocupação com esses profissionais é uma das marcas da atual gestão do CFOAB, como ressalta o vice-presidente da OAB Nacional e coordenador da pesquisa, Rafael Horn. “A execução do Plano Nacional de Interiorização é um dos grandes legados da atual gestão. Conseguimos trazer o Conselho Federal para os milhares de profissionais que atuam fora dos centros urbanos, seja com a construção de sedes ou entrega de material. Os dados do Perfil ADV reforçam que estamos no caminho certo e com o olhar voltado a quem interessa.”
Advocacia do interior é mais jovem
Em relação à faixa etária, a advocacia que atua no interior é predominantemente jovem. Entre 21 e 23 anos, a marca chega a 48%, frente aos 38% nas capitais e regiões metropolitanas, bem como aos 12% que operam entre as duas frentes. Já com idade entre 24 a 44 anos, 46% trabalham exclusivamente no interior dos estados; 44% nas capitais e regiões metropolitanas e 10% em ambos.
Em relação ao gênero, a distribuição dos profissionais atuantes fora dos centros urbanos é quase homogênea: 50% feminino e 49% masculino.
Regiões
A pesquisa ainda revela que a região Sul concentra o maior índice de atuação no interior, com 52%. As demais regiões têm índices de 41% no Nordeste e no Sudeste; 37% no Centro-Oeste e 33% no Norte.
Por outro lado, a região Norte lidera o percentual de profissionais nas capitais e regiões metropolitanas, com 54%. O Centro-Oeste vem em seguida, com 51%; Nordeste e Sudeste com 47%; e Sul com 36%.
Entre as seccionais, Goiás (65%), Mato Grosso (61%) e Santa Catarina (62%) têm a maioria dos advogados atuando no interior. Minas Gerais (58%), Maranhão e Ceará (53%), Rondônia (52%) e Paraná (51%) também apresentam altos índices de atuação no interior.
Quanto à situação profissional, mostra-se equilibrado o número de autônomos que atuam apenas nos centros urbanos e os que atuam apenas no interior, índice de 44% e 45%, respectivamente.
Situação profissional
O número de autônomos é equilibrado entre centros urbanos (44%) e interior (45%). Nos escritórios privados, predomina a atuação nas capitais e regiões metropolitanas (50%), enquanto no serviço público a atuação no interior é mais comum (52%).
As taxas de desemprego e de aposentados são menores no interior (29% e 38%, respectivamente) comparadas aos centros urbanos (63% e 48%). A advocacia presencial predomina com 50%, enquanto o home office representa 32%.
Perfil ADV
Iniciado em agosto de 2023, o Perfil ADV mapeou as características da advocacia no Brasil, evidenciando padrões gerais e regionais, além de dificuldades e peculiaridades da profissão. O estudo, encomendado pelo Conselho Federal da OAB à FGV, entrevistou 20.885 advogados e advogadas, sendo a maior pesquisa já realizada sobre o perfil da advocacia no país.