Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais – Governança de Dados – Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera a regulamentação no mundo.
O encontro ocorrerá de forma remota, nos dias 30 de maio; 6, 13 e 20 de junho; e 4 de julho, sempre das 12h às 14h30 (horário de Brasília).
Durante a jornada, serão abordados os aspectos práticos relacionados à gestão dos dados pessoais pelas empresas e pelo setor público na Europa, com uma visão geral do ecossistema da regulação da economia digital como um todo, incluindo a inteligência artificial.
O objetivo é familiarizar os profissionais brasileiros com as noções e princípios da regulamentação europeia aplicáveis aos dados pessoais que são utilizados como inspiração por países de todo o mundo, inclusive o Brasil.
O presidente da Coordenação do CFOAB, Fernando Antonio Santiago Junior, que também será um dos palestrantes, destaca que será uma oportunidade única para os advogados brasileiros frequentarem um seminário de uma das universidades mais prestigiadas do mundo. “A Coordenação Brasil-França foi criada pelo CFOAB para fomentar as relações e o intercâmbio jurídico entre a França e o Brasil”, complementa Santiago Junior.
Programação
Com o tema “Os desafios da Governança dos Dados Pessoais: a amplitude da noção e o enriquecimento de dados”, a primeira conferência será realizada em 30 de maio. A segunda, em 6 de junho, tratará das maiores dificuldades práticas para respeitar os direitos dos titulares e implementá-los.
“Quais são as implicações práticas do Data Act e AI Act?” será o questionamento feito aos participantes na terceira conferência, em 13 de junho. Por sua vez, “Dados e cyberseguranc¸a: como a Europa se prepara para evitar as ameaças” é a temática do dia 20 de junho.
Com o tema “IA generativa em escala global, europeia e nacional”, a palestra encerra o ciclo de conferências em 4 de julho.
Um certificado será emitido pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne ao final da formação.