As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.
A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni, emitiu vereditos em 11 processos, dos quais três foram submetidos a pedidos de vista. Os assuntos abrangeram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.
Já a Segunda Câmara, liderada pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, trabalhou com uma agenda de 13 processos, dos quais nove foram julgados, um foi objeto de pedido de vista e dois foram adiados, sendo que um processo foi decidido por decisão monocrática.
Por sua vez, a Terceira Câmara, sob a direção do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, dedicou-se à análise minuciosa de oito prestações de contas, incluindo a do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) 2022, e julgou três recursos.
A Primeira Turma, presidida pelo conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS), debateu 20 processos em sua pauta, emitindo vereditos em 12 deles e adiando outros oito para deliberações posteriores.
Enquanto isso, a Segunda Turma, sob a liderança do conselheiro federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR), tinha em pauta 18 processos, sendo que 15 deles resultaram em julgamentos conclusivos, dois adiados e um submetido a pedido de vista.
Encerrando as atividades, a Terceira Turma, também presidida por Milena Gama, lidou com uma pauta de 19 processos, dos quais 15 foram julgados, um foi decidido monocraticamente, dois foram adiados e outros dois receberam pedidos de vista.