Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (26/2), uma prestação de contas da atuação da dupla no órgão. A gestão termina em maio, quando serão eleitos outros conselheiros da advocacia para o CNMP.
O primeiro a tomar a palavra foi o advogado Rogerio Magnus Varela. Ele fez uma longa descrição de todas as ações da advocacia no âmbito do CNMP, ressaltando a importância da criação de consenso e “diálogo” no órgão. “Nós somos dois, em meio a 14. Temos que construir o diálogo”, afirmou o conselheiro.
Entre as medidas que foram bem-sucedidas, Varela enumerou a garantia ao acesso de advogados a provas documentadas em processos investigatórios criminais, por parte do Ministério Público do Acre; a apresentação de proposta que inclui o conhecimento sobre prerrogativas da advocacia em concursos públicos no estado do Acre; a apresentação de proposta que implementou a possibilidade de prioridade para gestantes, idosos e pessoas com deficiência nas sustentações do CNMP; a apresentçao de propostas para que mães lactantes pudessem amamentar, durante provas ou etapas avaliatórias do Ministério Público; entre outras.
Varela foi muito aplaudido, ao citar a necessidade de fazer concursandos do Ministério Público terem conhecimento das prerrogativas da advocacia.
O conselheiro Rodrigo Badaró reforçou que as palavras de seu colega Varela já resumiram a importância da gestão no CNMP. E lembrou que, todas as vezes que houve uma “afronta a advogados de todo o Brasil, entramos com reclamações disciplinares de ofício”.
Moção de congratulação
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, realizou uma moção de congratulação pelo trabalho dos conselheiros à frente do CNMP. “Queria parabenizar o Rogerio Varela e o Rodrigo Badaró por todo o trabalho, empenho e pela altivez na representação perante o CNMP”, afirmou Simonetti.
Foi sugerida pelo conselheiro federal (MA) Daniel Blume moção de congratulação aos conselheiros Rodrigo Badaró e Rodrigo Varela pelos “excelentes trabalhos” desempenhados no CNMP.