O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal...Read More

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) completa, nesta sexta-feira (11/4), 93 anos. Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e pela promoção do Estado Democrático de Direito, a seccional gaúcha se consolida como referência no cenário jurídico nacional. “O aniversário da OAB-RS é uma data...Read More

A OAB-BA, uma das mais antigas do país, celebra 93 anos de história nesta sexta-feira (11/4). Criada em 1932, a entidade conta com 37 subseções em todo o estado e tem atuação fundamental na consolidação da advocacia baiana e na defesa das prerrogativas da categoria. “A seccional da Bahia é símbolo de compromisso com os...Read More