O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-PA para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Belém, nessa quarta-feira (15/1), ele reiterou a importância do trabalho conjunto com as seccionais e subseções para fortalecer a defesa das prerrogativas em todo o território nacional. Ao empossar...Read More
Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20/1), das 8h30 às 19h30, em formato virtual. O Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para a exposição de cinco painéis sobre temas essenciais...Read More
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atuação do Poder Judiciário na área privada. No texto, a magistrada destacou a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para a sociedade. A ministra, que assumirá...Read More
