Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/11) para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, o CFOAB, representado pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou a influência do magistrado no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do...Read More
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB e suas Turmas analisaram, nesta terça-feira (10/12), 73 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Com 14 processos em pauta, a Segunda Câmara foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama....Read More
Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nessa segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do indulto natalino a pessoas condenadas por crimes com pena máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE)...Read More
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB. Levando em consideração...Read More
Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito de o Ministério Público recorrer de decisão, apesar do acolhimento de pleito de impronúncia formulado por promotor de Justiça posteriormente substituído. A matéria, apresentada pelo...Read More
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do...Read More
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas. O projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para tramitação. Tendo em vista que as alterações...Read More
Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais. A proposição, encaminhada pelo presidente da OAB Nacional,...Read More
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”. Obra pioneira e indispensável para os profissionais que atuam em processos ético-disciplinares da entidade, o trabalho reúne precedentes relevantes organizados...Read More
Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Criada pela Lei 12.528/2011 no âmbito da Casa...Read More
