O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário em empresas urbanas. A proposição, de autoria do membro honorário vitalício da Ordem Claudio Lamachia entende que a flexibilização das contratações terceirizadas não fere os...Read More
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11). José Feliciano dedicou sua vida ao fortalecimento da advocacia civil. Sua passagem pela presidência da seccional cearense no período de 1993 a 1995 e como conselheiro federal da Ordem deixou um...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento do Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656558, com repercussão geral reconhecida (Tema 309), foi o de que isso é possível, desde que a prestação...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na última terça-feira (5/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomendação 6309-27/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo o presidente do colegiado, Walter José Faiad de Moura, criou regras processuais inexistentes na legislação brasileira e...Read More
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, se reuniu nos dias 5...Read More
O convênio firmado entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Azul Linhas Aéreas, lançou, nesta quinta-feira (7/11), uma campanha promocional de pontos bônus para a compra de passagens aéreas por advogados, advogadas e seus amigos e familiares. Até o dia 16 de novembro, quem se cadastrar no programa de...Read More
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação de Conflitos – Temas Atuais”, que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de 2024. Fruto de uma parceria entre a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, a Comissão de Mediação da seccional do Rio Grande...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4, que homenageia os ministros que fazem parte da história da jurisprudência do “Tribunal da Cidadania”. O evento contou com a...Read More
Litigância abusiva, advocacia dativa, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e plenário virtual foram os assuntos tratados pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Na reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência do CNJ, nessa terça-feira...Read More
Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, com foco no debate de temas afetos à Justiça Eleitoral, o Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais reúne juízes dos tribunais eleitorais, bem como a advocacia eleitoral nos dias 28 e 29 de novembro, em João Pessoa (PB). Iniciativa do Colégio Permanente de Juristas da...Read More
