A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB firmou, nesta quinta-feira (21/11) um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a adoção de ações de combate ao assédio nos setores marítimo e portuário. A reunião ocorreu durante a instauração do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário,...Read More
O advogado Leonardo Sica foi eleito nesta quinta-feira (21/11) presidente da OAB-SP. Atual vice-presidente da entidade, ele estará à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Daniela Marchi Magalhães será a sua vice. “Parabenizo a chapa vencedora e desejo a Leonardo Sica e à sua equipe uma gestão exitosa e comprometida com os interesses da...Read More
Serão reabertas, nesta quinta-feira (21/11), às 17h, as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando deverá acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV) até as 17h do dia 24 de novembro. Desta forma, considera-se a reabertura, também, no...Read More
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta quinta-feira (21/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.469/2024, que altera a Lei 5.478/1968. O objetivo é assegurar a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. A...Read More
