A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pelas explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). A Ordem acompanha com preocupação os desdobramentos da notícia de que um carro teria explodido no...Read More
Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, em 11 de dezembro. O evento, que acontecerá no edifício histórico da Ordem, das 9h30 às 12h30, também será...Read More
A coleção de livros “Comentários às normas da advocacia” – considerada uma referência para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão – está disponível gratuitamente nas bibliotecas digitais da OAB Nacional e da OAB-PR. Publicada em três volumes, a obra tem por objetivo identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam...Read More
Com o objetivo de orientar a advocacia quanto ao uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica, com ética, segurança e responsabilidade, o Conselho Nacional da OAB divulga a versão consolidada das recomendações elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Veja o documento na íntegra As diretrizes foram organizadas em...Read More
Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária, prevista na Lei 14.973/2024 e regulamentada pela Portaria Normativa AGU 150/2024, para obter descontos que variam de 5% a 70%, dependendo do...Read More
