A 3ª edição do evento Palestras Virtuais – Direito da Saúde, promovido pela Comissão Especial de Direito da Saúde do CFOAB, será realizada em 31 de outubro. Nesta etapa, os participantes discutirão as “Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: case Hospital Albert Einstein”, tendo como palestrante a diretora jurídica do hospital,...Read More
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “B” da Questão 3 da prova prático-profissional do 41º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito do Trabalho. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões...Read More
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão, teve mais um avanço na Câmara...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 4 e 8 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que pretende receber a advocacia de todo o país, promoverá ações que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Ao incentivar advogados...Read More
Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas por advogadas e advogados, além de facilitar a mobilidade e o acesso a eventos e compromissos profissionais em todo o país, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), anunciou convênio com a Azul Linhas Aéreas. A parceria...Read More
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra. O evento híbrido, com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, ocorrerá na próxima quarta-feira (23/10), das 9h às 18h. As...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Corrêa. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ele deixa um legado inestimável de dedicação ao fortalecimento da Justiça paranaense. Sua atuação foi marcada...Read More
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente...Read More
Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês o auditório e a primeira fase da obra da nova sede, em João Pessoa, com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Assim...Read More
