O Conselho Federal da OAB lamenta com profundo pesar o falecimento de José Daura, o advogado com a inscrição mais antiga de Santa Catarina, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), aos 103 anos. Nascido em Florianópolis, o ex-procurador-geral de Justiça formou-se pela Faculdade de Direito de Santa Catarina e iniciou sua carreira no Ministério Público em 1947....Read More
A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado . O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, dos advogados Antônio Carlos...Read More
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. Ele afirmou que trata seu...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves formou-se em Direito...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a classe. “O assassinato de Lael Rodrigues Júnior é mais um...Read More
Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Representação 024.100/2024-2, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU, seja julgada improcedente. A medida questiona a legalidade do auxílio...Read More
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condução do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14/10), para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade do software que será utilizado nas próximas eleições virtuais da...Read More
A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar as necessidades e desafios da Ordem em cada estado, além de fortalecer e garantir...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta quinta-feira (17/10), o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado no próximo domingo (20/10) e a divulgação...Read More
Com vistas ao aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro,...Read More
