O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consternação com a notícia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Hércules Anton de Almeida, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção da OAB no município, de 59 anos, foi brutalmente executado em frente a uma escola infantil, no...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em...Read More
Com organização do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e do presidente da Federação Nacional de Institutos de Advogados, Felipe Martins Pinto, o livro “Os 35 anos da Constituição sob o olhar da advocacia” foi lançado nesta segunda-feira (21), durante o Conselho Pleno da OAB. A obra traz um compilado de textos produzidos por membros...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB foi apresentada pelo procurador nacional...Read More
“A Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avançar em todas as frentes necessárias para que possamos proteger a vida de nossos colegas que todos os dias labutam pela cidadania”. Com estas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concluiu...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta com profundo pesar o falecimento de José Daura, o advogado com a inscrição mais antiga de Santa Catarina, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), aos 103 anos. Nascido em Florianópolis, o ex-procurador-geral de Justiça formou-se pela Faculdade de Direito de Santa Catarina e iniciou sua carreira no Ministério Público em 1947....Read More
A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado . O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, dos advogados Antônio Carlos...Read More
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. Ele afirmou que trata seu...Read More
