“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde com o exercício da profissão. A OAB...Read More

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO  Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT). Por finalidade, a proposta tem o objetivo de uniformizar as relações processuais trabalhistas,...Read More

Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das eleições municipais, Coêlho ressalta que o pleito de 2024 deverá ficar...Read More