Mais uma edição do Ciclo de Palestras de Direito da Saúde foi realizada nesta quinta-feira (31/10), pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB. Desta vez, a aula foi ministrada pela diretora-jurídica do Hospital Israelita Albert Einstein, Rogéria Leoni Cruz, junto aos médicos Guilherme Schettino e Poliana Blasi. Com o tema Parcerias na Área...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta as decisões finais acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) ...Read More
A OAB Nacional une-se à OAB Paraná em solidariedade ao escritório alvo de um covarde ataque a tiros nesta quarta-feira (30/10), em Curitiba. Repudiamos veementemente essa tentativa de intimidação contra o exercício da advocacia e reafirmamos nosso compromisso inabalável de garantir a segurança e integridade dos profissionais da classe. O atentado ocorreu durante a madrugada,...Read More
Iniciativa que reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins para o debate de temas de grande relevância, em um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios que os estudiosos do Direito devem enfrentar no século 21, o Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional será realizado em 18 de novembro, das 9h às...Read More
Sob condução do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Hebert Batista, o 6º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB foi promovido nesta terça-feira (29/10), por videoconferência. Batista, que ocupa uma vaga no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial, do...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. Durante reunião, realizada na Câmara dos Deputados, ele ressaltou a recente posição contrária da Ordem em relação à decisão do Supremo Tribunal...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de Mendes (RJ), ocorrido nessa segunda-feira (28/10). Neste momento de dor e consternação, o CFOAB se solidariza com os familiares, os amigos, a subseção de Mendes,...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27/10) a apuração do 2º turno das Eleições Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo ele, “o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela segurança e lisura que marcam o sistema brasileiro”. A Ordem, por lei, participa como entidade fiscalizadora de...Read More
“O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que amplia as informações exigidas em procurações para advogados e limita sua validade a 120 dias. Para a OAB, essas medidas representam obstáculos ao exercício pleno da advocacia e comprometem o acesso à justiça, direitos...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que serviços jurídicos podem ser contratados por entes públicos sem licitação. A decisão foi tomada no Recurso Especial (RE) 65658, no qual o Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae. O Supremo decidiu que, além dos requisitos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos, como a exigência...Read More
