Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. “Recebemos com grande...Read More
As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB julgaram, nesta segunda-feira (2/9), 67 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Liderada pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB), a Primeira Turma julgou 26 processos em pauta e concluiu...Read More
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu majorar os honorários advocatícios advindos de uma causa de baixo valor, utilizando como referência a tabela de honorários da OAB-MS. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ary Raghiant Neto. O desembargador, que antes de ingressar...Read More
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a...Read More
Os principais veículos jornalísticos internacionais repercutiram a ação em que a OAB requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe multa a quem usar VPN para acessar a rede social X, conhecida como Twitter. Os jornais americanos The New York Times...Read More
