Reconhecido pela sua contribuição decisiva ao Judiciário e uma conduta pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos, o ministro Marco Aurélio Buzzi completa, nesta sexta-feira (6/9), 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao parabenizar o magistrado, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sua destaca sua trajetória e seu...Read More
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, nessa quinta-feira (5/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação para reforçar os argumentos da petição inicial – de 2022...Read More
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, além do combate à desinformação...Read More
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários sucumbenciais no Recurso Especial (REsp)...Read More
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência...Read More
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas, pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nesta quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em...Read More
Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/9) ao lado da ministra Isabel Gallotti, que será a vice-diretora da instituição. Presente na solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...Read More
A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de...Read More
