O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (10/9), pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. A petição é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para...Read More
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10/9), o evento contou com a presença de representantes da Ordem...Read More
“A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais na presença de toda a cidadania, representados pelos partidos políticos e por entidades fiscalizadoras, como a OAB, simboliza a lisura e a segurança do processo eleitoral”. Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (10/9), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É...Read More
O Conselho Federal da OAB, representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, integrou a cerimônia de abertura do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no domingo (8/9), em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Ser contábil: humano, digital e ético”, o encontro reúne até esta quarta-feira (11/9) milhares de profissionais para debates sobre o impacto das novas tecnologias e...Read More
“Além dos impedimentos de natureza física, sensorial, mental ou intelectual que enfrentam, as pessoas com deficiência têm ainda que lidar com o estereótipo e o capacitismo. Por isso, baseado na ideia de que a deficiência é apenas parte da condição e da identidade da pessoa, o movimento anticapacitista vem buscando engajar mais adeptos para mostrar...Read More
A edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania traz uma reflexão do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, sobre a união e a solidariedade da advocacia evidenciadas após o incêndio ocorrido no edifício-sede da Ordem em 27 de julho deste ano. No artigo, ele destaca como essas características, que permeiam a atuação da Ordem, “são...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (9/9), o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 16 de setembro às 17h do dia 24 de setembro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL A Comissão Nacional de Direito Sindical do CFOAB se reuniu na terça-feira (3/9) para deliberar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo discute o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial por parte de empregados não...Read More
Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu advogados e advogadas paraenses em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40 anos da subseção. No encerramento do evento, nesta sexta-feira (6/9), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso da Ordem com a interiorização e...Read More
Em artigo publicado pelo Estadão nesse sábado (7/9), o presidente nacional OAB, Beto Simonetti, aproveitou o Dia da Independência para propor aos leitores numa reflexão sobre os caminhos para a independência e a pacificação do Brasil. Em um momento marcado por extremismos e polarizações políticas, ele ressalta a necessidade de colocar os interesses do país...Read More
