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setembro 2024
Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova e realizar o cadastro.  Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame.  Também estará aberto até 26 de setembro o período...
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou nesta segunda-feira (16/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 22 de setembro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às...
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COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO A Comissão Especial de Direito do Trabalho realizou reunião híbrida extraordinária na sexta-feira (13/9) para analisar o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho. O objetivo é contribuir para a consolidação e para a sistematização das regras processuais no âmbito da Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente...
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“As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advocacia. Por meio de suas Caixas de Assistência, a OAB comunica seu compromisso com as pessoas, com a vida humana”. A declaração foi feita...
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O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em Belo Horizonte. A reunião foi conduzida pelo presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, e contou com a presença do presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun,...
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A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), completou 10 anos em 2024. Nesta quinta-feira (12/9), o presidente da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, reuniu-se com membros da diretoria do Instituto...
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Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, discursou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares. O encontro, que acontece em Genebra...
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A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319.  A petição é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da...
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Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove o 1º Seminário Nacional de Crédito Consignado no próximo dia 26, no auditório do...
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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/9) para prestar uma homenagem ao ministro substituto Antônio Carlos Ferreira, que ocupará cargo de ministro efetivo no posto do ministro Raul Araújo. Ele ingressou no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia. Representando o...
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