COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO  A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022. ...Read More

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira (27/9), ele reforçou que a construção do novo espaço é mais um fruto do Plano Nacional de Interiorização da OAB, que busca...Read More

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como “Seu Joel”, ele dedicou 26 anos de sua vida como colaborador no CFOAB, sendo um exemplo de dedicação, simpatia e respeito. Sua presença era sempre marcada pela gentileza com...Read More