Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024.  A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, além do combate à desinformação...Read More

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários sucumbenciais no Recurso Especial (REsp)...Read More