O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência...Read More
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas, pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nesta quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em...Read More
Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/9) ao lado da ministra Isabel Gallotti, que será a vice-diretora da instituição. Presente na solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...Read More
