A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de...Read More
Em sessão especial realizada nesta terça-feira (3/9), o Senado Federal enalteceu a importância dos advogados na preservação da democracia e na promoção da Justiça. No evento, em homenagem ao Dia do Advogado (comemorado em 11 de agosto), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, falou da união da advocacia em um momento desafiador para a...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento da senhora Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do nosso conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Sarmento e seus familiares. “Recebemos com grande...Read More